Undang-Undang Desa

LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA número 6 do 2014 sobre a aldeia.

LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 6 DE 2014 RELATIVA ÀS ALDEIAS:

“ABERTURA: LEI DA VILA NÚMERO 6 DE 2014”,

“CAPÍTULO I ARTIGO 1º - 4º: DISPOSIÇÕES GERAIS”,

“CAPÍTULO II ARTIGO 5º - 6º: POSIÇÃO E TIPO DE ALDEIAS”,

"CAPÍTULO III ARTIGO 7 - 17: ORGANIZAÇÃO DA VILA",

“CAPÍTULO IV ARTIGO 18 - 22: AUTORIDADE DA VILA”,

“CAPÍTULO V ARTIGO 23 - 66: IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DA ALDEIA”,

“CAPÍTULO VI ARTIGO 67 - 68: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS ALDEIAS E COMUNIDADES ALDEIAS”,

“CAPÍTULO VII ARTIGO 69 - 70: REGULAMENTO DA VILA”,

"CAPÍTULO VIII ARTIGO 71 - 77: FINANÇAS DA VILA E ATIVOS DA VILA",

“CAPÍTULO IX ARTIGO 78 - 86: DESENVOLVIMENTO DE VILAS E DESENVOLVIMENTO DE ÁREA RURAL”,

"CAPÍTULO X ARTIGO 87 - 90: ENTIDADES COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA VILA",

"CAPÍTULO XI ARTIGO 91 - 93: COOPERAÇÃO DE ALDEIA",

"CAPÍTULO XII ARTIGO 94 - 95: INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ALDEIA E INSTITUIÇÕES TRADICIONAIS DE ALDEIA",

“CAPÍTULO XIII ARTIGO 96 - 111: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA ALDEIAS TRADICIONAIS”,

“CAPÍTULO XIV ARTIGO 112 - 115: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO”,

“CAPÍTULO XV ARTIGO 116 - 118: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS”,

“CAPÍTULO XVI ARTIGO 119 - 122: DISPOSIÇÕES DE ENCERRAMENTO”,

“EXPLICAÇÃO DA LEI NÚMERO 6 DE 2014 RELATIVA ÀS VILAS: ARTIGO POR ARTIGO” .

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